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26 abril 2015

DEVOLUÇÃO DE MEDALHA // TERRA




Juiz devolve Medalha da Inconfidência por causa de Stédile

Magistrado aposentado recebeu a comenda há 33 anos do Governo de Minas Gerais e se indignou com a homenagem ao líder do MSTO juiz aposentado, Mozart Hamilton Bueno, 74 anos, devolveu esta semana, pelo correio, a Medalha da Inconfidência que recebeu do Governo de Minas Gerais no ano de 1982. Em uma carta aberta, o magistrado conta que o motivo que o levou enviar o presente de volta foi a homenagem feita igualmente a João Pedro Stédile, líder do Movimento Sem Terra (MST) na última terça-feira (21) pelo governador mineiro Fernando Pimentel.A medalha da Inconfidência é uma comenda oferecida pelo Governo de Minas Gerais durante as comemorações no dia de Tiradentes No documento, Bueno classificou Stédile como “invasor de propriedades alheias, de incentivador da desobediência civil, da liderança de insurrectos e como comandante de um exército ilegal e nocivo à segurança nacional”. Em outro trecho trecho, pede desculpas ao atual chefe do executivo de Minas e diz que a medalha, a passadeira e o diploma, entregues a ele pelo ex-governador Francelino Pereira dos Santos, seguirão via postal. 

CARTAS AO GLOBO 26/04








RUTH DE AQUINO // ÉPOCA / O GLOBO

Balanço, mas não caio

O panorama em torno do fosso moral e financeiro da Petrobras não é alentador

Balanço (Foto: Arquivo Google)


O balanço da Petrobras, a “joia” das estatais brasileiras, é uma confissão pública da abissal incompetência da presidente Dilma Rousseff. Bastaram dois anos, 2013 e 2014, para que 23 anos de lucros e distribuição de dividendos da Petrobras fossem abortados pela mãe do PAE (Programa de Aceleração do Endividamento). O lucro de R$ 23,6 bilhões virou prejuízo de R$ 21,6 bilhões. Os desvios das propinas foram de R$ 6,2 bilhões. A desvalorização de ativos da Petrobras chegou a R$ 44,6 bilhões. Perdão pelo enfileiramento de bilhões que nenhum de nós consegue sequer visualizar. Mas a divulgação do balanço foi tão elogiada como início de um novo ciclo de transparência e profissionalização da Petrobras que os números precisam ser trombeteados.

Dilma Vana Rousseff não concluiu os cursos de mestrado e doutorado em ciências econômicas na Unicamp, apesar de constarem em seu currículo (ela já admitiu o erro). Mas sua vida foi pautada por números. Seu primeiro cargo executivo foi como secretária municipal da Fazenda em Porto Alegre, em 1985, há 30 anos. Ao deixar a Secretaria, em 1988, tentou convencer seu substituto a não assumir o cargo: “Não assume não, que isso pode manchar tua biografia. Eu não consigo controlar esses loucos e estou saindo antes que manche a minha”. 

MERVAL PEREIRA // O GLOBO




 Neste momento de ativismo legislativo, com o Congresso tomando à iniciativa política em diversos campos sem que haja uma efetiva liderança a guiar os passos a serem dados, as preferências pessoais dos líderes mais proativos, a começar pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha, tendem a prevalecer.
É assim que a reforma eleitoral caminha para longe do projeto petista de voto em lista e financiamento público exclusivo. Sem força política para impor seu projeto, os petistas vão sendo suplantados por partidos aliados, especialmente o PMDB, e pela oposição na demarcação dos limites de uma reforma que acabará sendo definida, ao que tudo indica, por votações isoladas, e não por um projeto único.
O cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, do Iuperj, cita seu colega da Johns Hopkins University Richard Katz, para definir por que estamos mais do que nunca em um momento propício para a aprovação de uma reforma política, que só acontecem nos seguintes casos:


a) os dirigentes acham que sua vitória está seriamente ameaçada numa próxima eleição;
b) eles não estão totalmente no controle da situação, podendo as reformas serem impostas a eles;
c) há uma cisão de interesses entre os membros da coalizão governista;
d) os defensores da reforma são otimistas em relação às suas perspectivas sob as novas regras;
e) os partidos acham que as vantagens a longo prazo são maiores que eventuais ganhos de curto prazo;
f) os partidos preferem trocar vantagens eleitorais por outras vantagens.
Tadeu Monteiro acha que todos os elementos estão presentes na situação atual, o que elevaria a chance de ocorrer uma reforma eleitoral. Já eu acho que pelo menos as três primeiras estão dadas, mas bastaria uma delas para que o cenário fosse propício. E elas já estão pipocando. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto do senador tucano José Serra que implementa o voto distrital nos municípios com mais de 200 mil eleitores a começar em 2016 na eleição para vereadores, caso a Câmara aprove a tempo.
Seria um teste para a adoção do sistema no país. Por outro lado, a tendência da maioria do Congresso é pela aprovação do “distritão”, proposta do PMDB que transforma o território dos Estados em distritos, elegendo os mais votados.

Essas duas experiências devem desaguar na implantação do voto distrital no país a médio prazo. Para Tadeu Monteiro, o aumento do Fundo Partidário, associado à queda das doações privadas por empresas (que representam 95% do dinheiro que circula em campanhas eleitorais), é, na prática, uma "estatização do financiamento dos partidos.
Só que a reação contrária a esse aumento já mostra qual o caminho que a maioria dos parlamentares seguirá: a aprovação de um sistema de financiamento misto, com limites rígidos para o financiamento empresarial.


O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, ao trancar o julgamento com a votação já majoritária proibindo o financiamento privado de campanhas eleitorais, dá tempo a que a maioria parlamentar se pronuncie.
O cientista político Geraldo Tadeu Monteiro vê nessas decisões uma "reforma política de contrabando" que visa mais à defesa das posições e interesses dos partidos que os defendem que propriamente ao aprimoramento do sistema político brasileiro.
Na sua análise, no contexto atual, de enfraquecimento do governo, os componentes da sua base política sentem-se liberados para buscar seus próprios interesses e se defenderem de uma possível derrocada do governo perante a opinião pública.
Diante da fragilidade do governo, os grupos mais organizados aprofundam o corte, sangram o Orçamento Público e buscam se posicionar e preservar seus espaços de poder diante de uma possível derrocada. Corre-se o risco, adverte Tadeu Monteiro, de que, em meio à confusão generalizada, ocorram "reformas políticas de contrabando", isto é, sem discussão com a sociedade.

COMENTÁRIO INFELIZ // O GLOBO

O salto alto dos doutores da Lava-Jato

Juízes, procuradores e policiais engrandecidos pela opinião pública tendem a confiar na própria infalibilidade e acham que admitir erro é vergonha. É o contrário

Juiz Federal Sergio Moro (Foto: Marcos Tristão / Agência O Globo)
Juiz Federal Sergio Moro (Foto: Marcos Tristão / Agência O Globo)


Elio Gaspari, O Globo


O juiz Sérgio Moro esqueceu-se do versinho: “A vida é uma arte, errar faz parte”. Desde novembro, ele se transformou numa esperança de correção e rigor. Botou maganos na cadeia, desmontou as empulhações do governo, da Petrobras e das empreiteiras.
Tomou centenas de providências, mas deu-se mal quando prorrogou a prisão de Marice Corrêa de Lima, cunhada do comissário João Vaccari Neto. Aceitou a prova de um vídeo obtido pela Polícia Federal, endossada pelo Ministério Público, na qual ela foi confundida com Giselda, sua irmã.
Desde o primeiro momento, o advogado de Marice disse que a senhora mostrada no vídeo era Giselda. A própria Giselda informou que era ela quem aparecia no vídeo. Depois de manter a cidadã presa por vários dias, Moro mandou soltá-la dizendo que “neste momento processual, porém, não tem mais este Juízo certeza da correção da premissa utilizada”.
Caso típico para uma bolsa de Madame Natasha. Não se tratava de ter ou não certeza, mas de admitir que houve um erro. O Ministério Público não comentou a trapalhada, e todos esperam por uma perícia da Polícia Federal.
Juízes, procuradores e policiais engrandecidos pela opinião pública tendem a confiar na própria infalibilidade e acham que admitir erro é vergonha. É o contrário. Não custa repetir a explicação do juiz David Souter num voto dado na Corte Suprema, ao admitir que contrariava o que dissera noutro julgamento: “Ignorância, meus senhores, ignorância”.
Elio Gaspari é jornalista

COMENTÁRIO DA CASA: PARA QUÊ, A ESTA ALTURA DE UM PROCESSO EXAUSTIVO, LONGO E MINUCIOSO, QUE TODOS ACOMPANHAMOS ENLEVADOS E AFIRMATIVOS,ATIRAR UMA PEDRA NO TRABALHO DO JUIZ SERGIO MORO POR UMA MINÚCIA DESTAS?

NÃO DEU EM PIZZA - CHICO CRUSO // O GLOBO


RICARDO BRITO: UM RETRATO DE RENAN //ESTADÃO

CARTAS LEITORES ESTADÃO 26/04





LUPI: RECONHECIMENTO DE ALIADO... // ESTADÃO





NÓS O POVO, PALHAÇOS

PEDIDO URGENTE // ESTADÃO


EDITORIAL DO ESTADÃO


A primeira sentença do petrolão

O Estado de S.Paulo

No momento em que a máquina petista de destruir reputações funcionava a plena carga para desqualificar o trabalho do juiz Sérgio Moro, o magistrado tratou de demonstrar equilíbrio ao determinar as primeiras sentenças condenatórias no âmbito do escândalo da Petrobrás. Com serenidade, Moro fez valer os acordos de delação, estimulando dessa maneira outros implicados a contar o que sabem. Ao mesmo tempo, desmentiu cabalmente aqueles que o acusam de presidir um tribunal de exceção.


Moro condenou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef por crime de lavagem de dinheiro relativo a contratos para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Costa foi condenado também por constituir organização criminosa.


Além dos dois, o juiz federal condenou Márcio Andrade Bonilho, da Sanko Sider, e Leonardo Meirelles, da Labogen. Segundo a sentença, essas empresas foram usadas para lavar o dinheiro desviado das obras, por meio de pagamento de contratos superfaturados entre 2009 e 2014. Também foram condenados Waldomiro de Oliveira, Pedro Argese Júnior, Leandro Meirelles e Esdra de Arantes Ferreira, considerados os "laranjas" da operação. Todos podem recorrer das sentenças.

As penas desses "laranjas" e as dos empresários variam de 5 anos de prisão em regime semiaberto até 11 anos e 6 meses em regime fechado. Costa, por sua vez, foi condenado a 7 anos e meio de reclusão, mas, em razão do acordo de delação, ficará em prisão domiciliar até outubro de 2016, quando então passará ao regime aberto. Já Youssef, que pegou 9 anos e 2 meses de prisão, passará ao regime aberto em 2018.

Em sua sentença, o juiz Moro salientou que a redução das penas de Costa e Youssef pode ser ainda maior, caso decidam entregar mais criminosos, e defendeu a delação premiada como uma forma "válida e eficaz" de elucidar crimes. O imenso novelo de crimes que as delações vêm desembaraçando prova que ele está certo.

Todos os réus, com exceção de Costa e Youssef, foram condenados também a pagar reparação mínima por danos à Petrobrás no valor de R$ 18,6 milhões - cifra que se refere a 20 operações de lavagem de dinheiro, por meio de 6 empresas de fachada, realizadas entre julho de 2009 e maio de 2012. O ex-diretor e o doleiro ficaram de fora dessa sentença de indenização porque o acordo de delação já prevê alguma forma de ressarcimento.


O caso da Refinaria Abreu e Lima é simbólico dentro do cada vez mais complexo escândalo da Petrobrás. O custo da obra - anunciada com enorme fanfarra em 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva - saltou de R$ 2,5 bilhões para R$ 20 bilhões. Sem nenhum planejamento técnico, submetido somente ao arbítrio político de Lula, o empreendimento transformou-se em uma mina de ouro para gatunos, políticos ou não.

Em 2010, o País foi alertado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de que os contratos da Abreu e Lima estavam sendo superfaturados e que seria necessário paralisar o processo para fazer a devida verificação. Como resposta, Lula acusou o TCU de causar prejuízos ao Brasil e manobrou o Orçamento para permitir que as obras da refinaria continuassem a receber recursos.

A empreiteira responsável por Abreu e Lima é a Camargo Corrêa. Os dirigentes da empresa implicados nesse caso ainda não foram julgados, porque respondem a um processo separado, acusados de crime de corrupção. Cada episódio do escândalo do petrolão está sendo tratado isoladamente pelas autoridades, que consideraram esse método mais eficaz para apurar as responsabilidades pela devastação dos bens da Petrobrás.

Portanto, há ainda um longo caminho até que todos os culpados pelo escândalo, em todas as suas inúmeras frentes, sejam devidamente punidos. Por essa razão, espera-se que a justa firmeza demonstrada nas primeiras sentenças seja o padrão a caracterizar o restante do processo - não só para que os corruptos paguem pelo que fizeram, mas também para desmoralizar os velhacos que, a título de defender o "Estado de Direito", tudo fazem para proteger a companheirada que assaltou os cofres públicos.

ELIANE CANTANHÊDE // ESTADÃO



Samba do peemedebista doido

O Estado de S. Paulo

Eliane Cantanhêde
Pior do que o PMDB mandando no Executivo e no Legislativo é o PMDB, rachado, mandando no Executivo e no Legislativo. Mas é exatamente isso que está ocorrendo. A mais nova crise é entre o PMDB da Câmara e o do Senado. O partido é insaciável e o poder tem dessas coisas: quanto mais se tem mais se quer e, daí à guerra interna por espaços, é um pulo.


O comandante é o vice-presidente Michel Temer, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, guerreia com o do Senado, Renan Calheiros, que guerreia com o relator do Orçamento, Romero Jucá, que acaba de defender a presidente Dilma Rousseff, mas em 2014 votou ostensivamente no tucano Aécio Neves e contra a aliança PT-PMDB. Um samba do peemedebista doido.


O problema de Cunha é que ele é em tese do exército da Dilma, mas tem sua própria tropa na Câmara, mantém armas apontadas para o Planalto e disputa forças com Renan. Às vezes, até para ver quem cria mais problemas para Dilma.

O novo pretexto para o confronto é a terceirização de mão de obra. Cunha é a favor e conseguiu a aprovação na Câmara com um estalar de dedos. Renan se diz contra, para evitar "pedaladas" que prejudiquem os trabalhadores.

Os dois reagem menos como guerreiros e mais como meninos mimados: Renan diz que vai trancar o projeto na gaveta, Cunha ameaça retaliar segurando projetos do Senado que cheguem à Câmara e o risco é um impasse que paralise o Congresso. Onde fica o interesse público?

Renan fechou a cara para Dilma e para Cunha após a presidente cansar de esperar acordo entre eles no Ministério do Turismo e trocar o apadrinhado de Renan, Vinicius Lages, pelo de Cunha, Henrique Eduardo Alves. As políticas do setor não vão ficar nem melhores nem piores, mas a relação entre o PMDB do Senado e o da Câmara se deteriorou de vez.

Outro flanco foi o vexame do fundo partidário. Depois da campanha do vale tudo, ou do vale tudo da campanha, não só a vaca tossiu como Dilma falou na tal "pátria educadora", mas cortou bilhões da Educação e agora sancionou lei que triplica a verba dos partidos. Você, que é a opinião pública, bem sabe o que a opinião pública achou disso. E o PMDB se dividiu.

Quem passou o valor de R$ 289 milhões para R$ 868 milhões foi Jucá, do PMDB e relator do Orçamento. E quem mais reclamou foi Renan, do mesmo PMDB, criticando Dilma por optar pela "pior solução": sancionar primeiro, para agradar a base, e contingenciar depois, para tentar se recompor com o eleitorado.

Aliás, quem percebeu o desastre e acenou com o contingenciamento foi Temer, novo coordenador político. Depois ele viu, e teve de soltar nota explicando, que o fundo partidário não pode ser contingenciado. Após Dilma sancionar, o governo deve, paga e não discute.


E o PT nessa história? Bem, já tão acossado pelas crises, usou a terceirização para afinar o discurso com a CUT e ficou quietinho no caso do fundo partidário. A sigla é a que mais lucra com a triplicação das verbas e, após dois tesoureiros presos, diz não querer mais saber de doação de empresa. A conferir.

Têm-se, então, três conclusões. A primeira é que, antes de ser coordenador político de um governo com popularidade no chinelo e às turras com o Congresso, Temer tem de coordenar o próprio partido. Como amansar PP, PC do B, PDT, PTB, o não sei o quê, se as feras do PMDB continuam soltas?

A segunda é que o PT parece seguir os passos da presidente (que delegou os projetos do Planalto e da Fazenda ao PMDB) agora assiste à briga interna do aliado à distância e está mais interessado em salvar a própria pele e arranjar um discurso com algum nexo para o escândalo da Petrobrás do que propriamente dar segurança ao governo no Congresso.

A terceira é que Dilma não resolveu o essencial: faça o que fizer, ela "apanha" do PMDB e, portanto, do Congresso. Ao ceder ao da Câmara, apanha do PMDB do Senado, e vice-versa. Não poderia haver evidência maior da fragilidade da presidente.

VINICIUS TORRES FREIRE //FOLHA SP







25 abril 2015

TÁ NO FIM O PRAZO...

TODO O MUNDO JÁ PAGOU SEU IMPOSTO LEGAL?
NO ANO VINDOURO OUTRA VEZ NÃO SERÁ ATUALIZADA A TABELA..
PRA QUE?... BOBAGEM.

O COMERCIAL Q FEZ O MUNDO CHORAR [Legendado]


EMOCIONANTE CAMPANHA DE UMA SEGURADORA TAILANDESA...


CARTAS AO GLOBO 25/04











A OPINIETA DE O GLOBO..



MERVAL PEREIRA // O GLOBO



EM FORMA PARA SUCEDER DILMA... RICARDO NOBLAT // O GLOBO


Em forma para suceder Dilma

Ele não pensa em outra coisa. Assim como dona Marisa só pensa no vestido da festa de posse
Ricardo Noblat  



Nem sempre o mais simples é o mais certo. Mas com frequência é.
Por que Lula se exibiu, ontem, em um vídeo postado na página do seu instituto onde aparece fazendo ginástica?
Ora, para dar o recado de que está em boa forma, disposto a enfrentar novos desafios.
Exemplo de um?
A campanha para voltar à presidência da República daqui a quatro anos, sucedendo a Dilma.
De fato, ele não pensa em outra coisa. Assim como dona Marisa só pensa no vestido da festa de posse.
Vez por outra, desafetos de Lula sugerem nas redes sociais que ele não está bem de saúde.
Quem não está bem de saúde não faz ginástica. É isso o que ele quer dizer.


E A VOX POPULI, A PRIORI, NOS DIZ:



CHICO E ROBERTO TALMA // O GLOBO


ROZISKA DARCY DE OLIVEIRA E UM HINO À VERDADE // O GLOBO

A implacável lógica da mentira

Engodar é seduzir com falsas promessas. O ex-presidente Lula está programando uma viagem pelo Brasil para falar às “bases”. E se os peixes não vierem?
Rosiska Darcy de Oliveira, O Globo


A mentira tem uma lógica implacável. Só é possível mantê-la graças a mais mentiras. Essas mentiras a mais vão exigir, para que não sejam descobertas, uma cadeia de novas mentiras. A mentira é um poço sem fundo. Com o tempo, ela invade tudo e passa a alimentar-se a si mesma.

Para o mentiroso, o hábito da mentira acaba por transformá-la na sua verdade. Ele se sente injustiçado quando o acusam de mentir. O impostor que se apresenta como herói sofre quando lhe dizem que ele não é senão um impostor.
Foi essa logica diabólica que enredou o Partido dos Trabalhadores desde que suas lideranças começaram a mentir.
Seus militantes negam as acusações de corrupção sabendo que elas são verdadeiras. Confrontados a provas irrefutáveis, alegam estar a serviço de uma causa nobre — são os únicos que estão verdadeiramente do lado dos pobres — o que, na linha dos fins que justificam os meios, os absolveria. Argumento tragicômico. A causa dos pobres é a primeira vítima dos desvios de dinheiro público.


Protegem-se das críticas repetindo a arenga da “esquerda” contra a “direita”. E a “direita” amalgamaria todos que não compram a versão dos heróis ofendidos.
Que esquerda é essa que o PT estaria encarnando? O que o partido fundado por grandes brasileiros, como Mario Pedrosa e Paulo Freire, fez de si mesmo, seu colapso ético que desrespeitou um passado honroso e o comprometeu com uma corrupção sistêmica, não lhe autoriza a invocar o monopólio da preocupação com os mais pobres e do projeto de assegurar a todos os meios de sua dignidade.
Somos muitos no Brasil os herdeiros de um princípio de solidariedade e de igualdade, que um dia definiu a esquerda. Somos muitos, ancorados em uma consciência democrática, a honrar essa herança sem renunciar à inegociável liberdade.
À esquerda de quem estão os tesoureiros presidiários? O dossiê judiciário que se acumula contra seus dirigentes coloca o partido não à esquerda, porem à margem. Na marginalidade.
Que direita é essa com que nos assombram? A estratégia petista para manter seu poder tem sido promover a radicalização ideológica. Ameaçando as ruas com supostos exércitos do MST, pela provocação acordam fantasmas adormecidos, dando-lhes um protagonismo que já não têm. Esses fantasmas de uma volta ao passado servem então de espantalho e fica mais fácil dizer “quem não está conosco está com eles”. O amálgama desqualifica, por contágio, todos que se opõem aos seus desígnios.


A esmagadora maioria dos que hoje contestam o PT não é “direitista”. São brasileiros que querem que as instituições funcionem bem, em particular a Justiça. São pessoas que ganham a vida com o seu trabalho e a quem, por isso mesmo, a corrupção repugna. Que se preocupam, sim, com políticas que combatem a pobreza e pedem serviços públicos decentes que seus impostos pagam, bem sabendo que a corrupção é o buraco negro que suga os recursos do país.
Não se referem a doutrinas, nem à esquerda nem à direita, referem-se à vida real, querem um governo competente, querem liberdade de expressão para formar livremente sua opinião, querem respeito.
Cansaram da coleção de bonés contraditórios do ex-presidente Lula, da metamorfose ambulante, da farsa dos punhos fechados desses “prisioneiros políticos” de si mesmos, de seu próprio governo. Cansaram das promessas de campanha viradas pelo avesso, dos atos esquizofrênicos em defesa da Petrobras convocados pelos que quase a destruíram. Cansaram da mentira.
Os que se comportaram como donos do Estado quiseram também arvorar-se em donos da sociedade, tentando encapsulá-la nas fronteiras estreitas de movimentos sociais e organizações populares hoje a seu serviço mais do que da expressão autônoma de direitos e identidades. Inútil; a sociedade em sua diversidade é muito mais complexa e insubmissa do que organizações que se tornaram paragovernamentais.
A população brasileira não está dividida pela oposição esquerda e direita. Na nossa democracia cabem todos os atores políticos que se exprimam no marco da legalidade constitucional. O que não cabe mais é a corrupção se intitulando política. E, pior, mais cinicamente, revolucionária. O que não cabe mais é a impostura.
O dicionário “Aurélio” oferece várias definições da impostura, todas em torno da mentira, do embuste, da falsa superioridade. A última a define como o “farrapo que se prende ao anzol para engodar os peixes”. Engodar é seduzir com falsas promessas. O ex-presidente Lula está programando uma viagem pelo Brasil para falar às “bases”. E se os peixes não vierem?
Mentira tem pernas curtas (Foto: Arquivo Google)

Rosiska Darcy de Oliveira é escritora